Estudantes em uma sala de aula
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Web Story

IA nas escolas: o que o MEC proibiu e o que continua liberado

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Foto: Billjones94 / CC BY-SA 4.0
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Novidade

Regras nacionais de IA

Em 10 de novembro de 2026, o MEC homologou as diretrizes do CNE para o uso de IA na educação. Valem para redes públicas e privadas.

Foto: Simone Harnik / CC BY-SA 4.0
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Crianças

Até o 5º ano, só com professor

Na educação infantil e nos anos iniciais, nada de acesso direto, autônomo ou sem supervisão a ferramentas de IA. Atividades mediadas seguem permitidas.

Foto: Thomas Dorn / European Communities, 2000 / EC - Audiovisual / CC BY 4.0
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Notas

IA não corrige redação

Fica vedado usar IA para corrigir ou dar nota a redações e provas dissertativas. Em provas objetivas, só com validação humana prévia.

Foto: Hafsat Mohammad Sani / CC BY-SA 4.0
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Detectores

Detector sozinho não pune

Nenhum aluno pode receber sanção acadêmica ou disciplinar baseada só em detector automático de texto gerado por IA.

Foto: Adam Birkett abrkett (domínio público)
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Proibido

Sem vigiar emoções

Ficam vedados pontuação social, reconhecimento de emoções, vigilância biométrica contínua e uso de dados escolares para publicidade.

Foto: Myotus / CC BY-SA 4.0
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Faculdades

Cada uma terá sua política

Universidades podem usar IA no ensino e na pesquisa, mas devem criar política própria. Na pesquisa, a contribuição relevante da IA deve ser declarada.

Foto: MRK97 / CC BY-SA 4.0
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Prazo

12 meses para se adaptar

As proibições valem logo após a publicação da resolução. Escolas e universidades têm 12 meses para ajustar o resto, inclusive a formação de professores.

Foto: Harrison Keely / CC BY 4.0
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Veja todas as regras

Os quatro níveis de risco, o que muda para pais, alunos e professores e as perguntas mais comuns sobre IA nas escolas.